Secretaria de Saúde realiza instalação artística em alusão à Semana da Luta Antimanicomial
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza, nesta quarta-feira (13), uma instalação artística em alusão à Semana da Luta Antimanicomial. A atividade acontece das 9h às 12h, no hall de entrada da sede da Secretaria, no bairro da Torre, reunindo produções artísticas desenvolvidas por usuários dos serviços de saúde mental da Rede Municipal. Com o […]
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, marcada para quinta-feira (7), às 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O parlamentar informou que a iniciativa foi criada por projeto de resolução (PRS) 45/2025 do senador Flávio Arns (PSB-PR), com relatoria de Paim, e […]
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus – Notícias
13/04/2026 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório de veículos. A mudança adiciona a previsão ao Código de Trânsito Brasileiro. O ponto […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Reunião de instalação Conselho de Comunicação Social – 9/2/26 — Senado Notícias
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Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
Brasil Antenado: famílias do Maranhão podem solicitar instalação gratuita de kit parabólica
As famílias do Maranhão, inscritas no CadÚnico, moradoras de regiões onde o sinal da TV aberta é insuficiente ou inexistente, podem agendar a instalação gratuita do kit da nova parabólica digital até o dia 13 de março de 2026. Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento dos aparelhos. O único pré-requisito é ter uma televisão, […]
Esperidião Amin cobra instalação de CPI para investigar “vaza toga” — Senado Notícias
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e servidores do Judiciário, no caso conhecido como “vaza toga”. O parlamentar explicou que o requerimento para criação da CPI já conta com 29 assinaturas — […]
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico – Notícias
06/11/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que delega aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal a responsabilidade de estabelecer requisitos para a instalação de pontos de recarga de veículos […]