Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
Barroso alerta para riscos de “ímpeto autoritário importado” e defende resistência institucional no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está pronta para resistir a qualquer “ímpeto autoritário” que possa vir “importado de qualquer lugar do mundo”. A declaração, feita nesta quarta-feira (13) durante evento do Lide, foi interpretada como uma alusão ao possível retorno de Donald Trump à presidência dos […]
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família – Notícias
23/02/2024 – 16:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos. […]