Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres – Notícias
11/03/2026 – 21:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de cada ano. […]
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais. A proposta, de […]
MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+
O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país. O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado anualmente com o intuito de estimular as pessoas a conhecerem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que determina a Lei 15.254, […]
Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação – Notícias
04/11/2025 – 14:10 Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados e […]
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O […]
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e […]