Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 – Notícias
28/06/2024 – 11:38 • Atualizado em 28/06/2024 – 00:00 Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e […]
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda – Notícias
14/06/2024 – 11:10 Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Lei 14.898/24 entra oficialmente em vigor em dezembro (180 […]
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água – Notícias
13/06/2024 – 16:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz cita má gestão dos recursos e mudanças climáticas como causas da crise hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 596/24, que institui uma política nacional para promover o uso racional da água. A […]
UPA Bancários institui novo fluxo de atendimento para pacientes com dor torácica
Atendimento mais rápido UPA Bancários institui novo fluxo de atendimento para pacientes com dor torácica 10/05/2024 | 16:00 | 1 Para melhorar a assistência prestada à população da Capital, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lindbergh Farias, localizada no bairro dos Bancários, instituiu um novo fluxo de atendimento para dor torácica. A medida […]
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias
03/05/2024 – 09:32 Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos dados […]
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias
22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres – Notícias
19/04/2024 – 10:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e […]
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias
05/04/2024 – 11:05 Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.834/24, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente em 13 de abril. A data marca o nascimento da cantora, compositora e instrumentista Yvonne Lara […]
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina – Notícias
01/04/2024 – 13:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações. O relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), defendeu […]
Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho – Notícias
01/04/2024 – 10:40 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser celebrado anualmente em 15 de junho. A lei tem origem em projeto (PL 2975/21) do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e […]
