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Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 – Notícias

28/06/2024 - 11:38   •   Atualizado em 28/06/2024 - 00:00 Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade…

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Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda – Notícias

14/06/2024 - 11:10   Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada…

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Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água – Notícias

13/06/2024 - 16:54   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz cita má gestão dos recursos e mudanças climáticas…

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UPA Bancários institui novo fluxo de atendimento para pacientes com dor torácica

Atendimento mais rápido UPA Bancários institui novo fluxo de atendimento para pacientes com dor torácica 10/05/2024 | 16:00…

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Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias

03/05/2024 - 09:32   Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República,…

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Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias

22/04/2024 - 20:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24,…

7 meses ago

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres – Notícias

19/04/2024 - 10:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa…

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Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias

05/04/2024 - 11:05   Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio…

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Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina – Notícias

01/04/2024 - 13:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e…

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Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho – Notícias

01/04/2024 - 10:40   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24,…

8 meses ago