institui

Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias

01/04/2024 - 09:20   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de…

8 meses ago

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias

22/03/2024 - 09:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O…

8 meses ago

Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe – Notícias

19/03/2024 - 20:04   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa…

8 meses ago

Rio institui 18 de maio como o Dia de Luta Jovem Preto Vivo

O Rio de Janeiro ganhou um dia para marcar a luta de jovens negros vítimas da violência no estado. O…

8 meses ago

Projeto institui política nacional para promover uso racional da água – Notícias

14/03/2024 - 12:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a água é um recurso cada vez mais…

8 meses ago

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias

11/03/2024 - 11:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24 …

9 meses ago

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias

08/03/2024 - 13:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui…

9 meses ago

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias

07/03/2024 - 12:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui…

9 meses ago

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens – Notícias

07/03/2024 - 09:37   Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 230/24,…

9 meses ago

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias

06/03/2024 - 13:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP)…

9 meses ago