Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias
01/04/2024 – 09:20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida estava prevista no em projeto de autoria do próprio TCU (PL 7926/14), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. […]
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias
22/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e […]
Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 20:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como depreciação […]
Rio institui 18 de maio como o Dia de Luta Jovem Preto Vivo
O Rio de Janeiro ganhou um dia para marcar a luta de jovens negros vítimas da violência no estado. O Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto vai ser comemorado anualmente em 18 de maio. O decreto instituindo a data foi publicado nesta semana no Diário Oficial do estado. A data lembra a morte […]
Projeto institui política nacional para promover uso racional da água – Notícias
14/03/2024 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a água é um recurso cada vez mais limitado O Projeto de Lei 596/24 institui uma política nacional para promover o uso racional da água. A proposta prevê uma série de medidas como campanhas educativas, estímulo ao uso de fontes alternativas e integração com […]
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias
11/03/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em processos de contratação […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias
07/03/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na Câmara […]
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens – Notícias
07/03/2024 – 09:37 Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 230/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens. Pela proposta, essa política deverá abordar os seguintes aspectos: ansiedade e depressão masculina; prevenção ao suicídio; importância do acompanhamento […]
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias
06/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, […]
