Congresso vai analisar veto integral ao projeto da dosimetria — Senado Notícias
Senado e Câmara vão analisar, em sessão do Congresso ainda a ser marcada, o veto integral do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconhece que a votação será apertada […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
29/10/2025 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência. A nova obrigação é incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da […]
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga — Senado Notícias
O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. É o que determina a Lei 15.243, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Esse atendimento deve promover a […]
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes – Notícias
21/10/2025 – 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra seu papel de assegurar o cumprimento das leis sobre direitos das pessoas com deficiência […]