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Prefeitura de João Pessoa oferece cuidado integral à saúde da população masculina

Prefeitura de João Pessoa oferece cuidado integral à saúde da população masculina

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolve um trabalho voltado à população masculina com base na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Durante todo o ano, a rede municipal oferece diversos serviços a este público com foco no cuidado de forma integral. O secretário municipal […]

Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência – Notícias

Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência – Notícias

24/04/2024 – 12:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelos governos federal, estaduais e municipais, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com deficiência. A proposta altera […]

Reoneração integral do diesel retorna nesta segunda-feira

Reoneração integral do diesel retorna nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.  No […]

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas – Notícias

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas – Notícias

28/12/2023 – 17:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]

MEC prorroga pactuação do Escola Integral para locais em calamidade

MEC prorroga pactuação do Escola Integral para locais em calamidade

O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram estado de calamidade pública. A medida foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. Na etapa de pactuação, cada unidade federativa que aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral […]