Lula sanciona lei que prevê taxação em compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares. A medida passa a ser válida a partir do dia 1° de agosto. Na regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas ao ICMS, um imposto estadual. […]
Governo Lula retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50 a partir de 1º de agosto
FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL Na tarde desta quinta-feira (26), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. Lula sancionou nesta quinta […]
Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos – Notícias
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Pará sedia encontros internacionais do G20 Social
Pará recebe a partir desta terça-feira, 18, pela primeira vez, o encontro do Grupo Oficial de Engajamento das Juventudes no âmbito do G20 Social, o Y20. A Pré-Cúpula vai até quarta-feira no Theatro da Paz, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e na Usina da Paz. Todos os espaços estão localizados em […]
Senado aprova cobrança de 20% em compras internacionais de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 265. A “taxa das blusinhas” vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress com um tributo de 20% sobre as vendas. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. […]
URGENTE: Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação das compras internacionais até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reincluindo a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) […]
Senado adia votação da taxação das compras internacionais até US$ 50
O Senado Federal deixou para esta quarta-feira (5) a análise da taxação das compras internacionais até US$ 50. A tributação seria levada a plenário nesta terça (4) por estar incluída no Projeto de Lei do Mover, o programa de mobilidade sustentável do governo federal. A inclusão foi feita pela Câmara dos Deputados na semana passada, […]
CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais
Cláudio Neves/Portos do Paraná Navio com carga no porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos […]
Câmara dos Deputados aprova fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 com imposto de 20%
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre o Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Os deputados estão agora analisando os destaques – sugestões de alteração no texto. Após […]
São Tomé e Rússia acordam “cooperar” nas organizações internacionais em matéria de segurança – África
O acordo militar entre a Rússia e São Tomé e Príncipe, assinado em abril, ameaça condicionar o país lusófono em futuras tomadas de posição, nomeadamente na ONU, ao prever a cooperação com Moscovo no “quadro de organizações e fóruns internacionais”. De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, as partes acordaram cooperar […]
