Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado – Notícias
29/02/2024 – 12:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das propostas aprovadas, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22, é o acordo de cooperação econômica e comercial entre o Brasil […]
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe – Notícias
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Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais – Notícias
04/12/2023 – 16:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, autor do requerimento A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras internacionais. O pedido para a realização da audiência pública é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Há um longo e […]
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos […]
Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares – Notícias
05/10/2023 – 12:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto: do jeito que o e-commerce está vai gerar demissões e acabar com o comércio de varejo Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca […]