Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista – Notícias
17/03/2026 – 10:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores sistemas de defesa do consumidor do mundo. Braz é ex-presidente do Procon-RJ e integra a Comissão de Defesa do Consumidor da […]
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
MATO GROSSO DO SUL: MCom anuncia expansão da internet móvel 5G em 12 municípios
O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciaram a expansão da internet móvel para 15 localidades de 12 municípios do Mato Grosso do Sul. A iniciativa, viabilizada pela licitação da faixa de 700 MHz — considerada estratégica para ampliar a cobertura no país — deve beneficiar cerca de 18 mil pessoas […]
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias
30/01/2026 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A ideia é garantir o acesso universal e equitativo à internet e […]
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas – Notícias
28/01/2026 – 18:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]
Amazônia recebe maior aporte de fibra óptica para acesso à internet
O Governo do Brasil prevê fazer três novas infovias na Região Amazônica. A infraestrutura de rede de comunicação de alta capacidade visa levar internet a 40 municípios. Para conectar as localidades remotas, o Brasil recebeu 3.170 quilômetros de cabos de fibra óptica provenientes da China. O investimento é de R$850 milhões. Destinada à implantação das […]
Internet transforma atendimento em UBSs remotas e agiliza socorro médico em áreas isoladas
O programa Wi-Fi Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Ministério da Saúde, é responsável pela instalação de internet em mais de 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS) indígenas somente no estado de Mato Grosso (MT). Estão previstas as instalações em mais de 1.100 UBS remotas em todo país. […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]