Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica – Notícias
19/06/2026 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Leilão da faixa de 700 MHz promete ampliar internet em áreas rurais e rodovias do país
A disputa pela faixa de 700 MHz terminou com quatro empresas vencedoras e a promessa de ampliar o acesso à internet em regiões pouco atendidas do país. O leilão, finalizado na segunda-feira (4), foi conduzido pela Anatel e arrecadou cerca de R$ 23 milhões em lances. Os lotes foram distribuídos entre diferentes operadoras: a Brisanet […]
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados […]
Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula. Para […]
Internet de qualidade já chega para mais de 99 mil escolas públicas no Brasil
O Brasil alcançou, nesta semana, a marca de 99 mil instituições públicas de ensino com internet de qualidade para uso em atividades pedagógicas. O resultado é visto como um dos principais marcos da educação pública e da inclusão digital, viabilizada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, […]
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministro Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O parlamentar avaliou que, nos últimos anos, houve ampliação de investimentos e retomada de obras, com impacto na educação básica, profissional e superior em […]
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista – Notícias
17/03/2026 – 10:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores sistemas de defesa do consumidor do mundo. Braz é ex-presidente do Procon-RJ e integra a Comissão de Defesa do Consumidor da […]
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
MATO GROSSO DO SUL: MCom anuncia expansão da internet móvel 5G em 12 municípios
O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciaram a expansão da internet móvel para 15 localidades de 12 municípios do Mato Grosso do Sul. A iniciativa, viabilizada pela licitação da faixa de 700 MHz — considerada estratégica para ampliar a cobertura no país — deve beneficiar cerca de 18 mil pessoas […]