Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados — Senado Notícias
Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita. Autor do PL 1.333/2025, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe que as lojas virtuais terão que manter uma política de integridade, a ser regulamentada pelo Poder […]
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região Amazônica. O objetivo é fomentar a expansão da conectividade digital em áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão digital […]
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. […]
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. […]
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O […]
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias
04/04/2025 – 17:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até […]
Felipe Neto anuncia pré-candidatura à Presidência e aposta na internet como “a maior arma do nosso tempo”
O youtuber Felipe Neto surpreendeu seus seguidores nesta quinta-feira (3) ao anunciar, por vídeo, sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. O anúncio, feito em suas redes sociais, veio carregado de linguagem performática, típica do seu conteúdo, e imediatamente dividiu a opinião pública entre quem achou ousado, quem achou cômico e quem […]
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros – Notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos […]