Dino suspende lei de Mato Grosso que pune invasores de propriedades
Poder360 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei do estado de Mato Grosso que estabelecia sanções para invasores de propriedades urbanas e rurais. A Lei 12.430/2024, agora suspensa, previa medidas como a restrição a benefícios sociais, proibição de ocupar cargos públicos e impedimento de firmar contratos com […]
Força Naciona continua a retirar invasores da Terra Indígena Karipuna
A Força Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prossegue nesta segunda-feira, a retirada de garimpeiros e madeireiros ilegais na Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia. A ação começou na sexta-feira, 31/05, e tem o objetivo de devolver o domínio da região aos povos originários. A […]
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:27 • Atualizado em 22/05/2024 – 20:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A matéria será […]
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras – Notícias
21/05/2024 – 23:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta […]
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações (destaques) à […]
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 20:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. O texto é um substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei […]
PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena
A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação faz parte da operação de desintrusão para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e na criação de gado no local. Segundo ao PF, a ponte, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]
Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras – Notícias
12/04/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade […]
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores – Notícias
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