URGENTE: Lula veta integralmente isenção de IPI para vítimas de desastres naturais, segundo Diário Oficial da União
Crédito: CNN – 13.mai.2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente um projeto de lei que previa a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de móveis e eletrodomésticos por moradores de áreas afetadas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (05) no […]
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos – Notícias
06/06/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, […]
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres – Notícias
22/05/2024 – 21:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: projeto contribui para o restabelecimento da normalidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que concede isenção do do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres […]
Comissão aprova projeto que isenta os municípios do IPI sobre carros de polícia e ambulâncias – Notícias
18/01/2024 – 10:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sargento Portugal defendeu a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e […]
Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância – Notícias
18/01/2024 – 10:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis lembra que benefício já é concedido aos estados O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na […]
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural – Notícias
14/11/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há […]
Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI – Notícias
18/10/2023 – 12:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cadeiras de rodas, os aparelhos ortopédicos e os auditivos. A isenção é […]
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC – Notícias
11/10/2023 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na […]
