Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou em R$ 15 mil por impulsionamento irregular de propaganda na internet em 2022. A condenação do TSE se refere a um vídeo impulsionado no […]
TSE multa Lula e coligação por propaganda irregular contra Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs, por unanimidade, multas de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Coligação Brasil da Esperança devido ao impulsionamento de propaganda eleitoral negativa e irregular dirigida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022. A decisão responde a uma representação da Coligação Pelo Bem […]
Promotora defende interdição e prisão imediata de quem despeja esgotos de forma irregular na orla de JP
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, defende que deve haver interdição dos estabelecimentos que estiverem despejando esgotos de forma irregular na Orla de João Pessoa e a prisão imediata dos responsáveis pelo crime ambiental. “Constatando a atividade poluidora, é uma infração administrativa e um crime […]
Emlur intensifica fiscalização de descarte irregular de resíduos da construção civil
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensificou a fiscalização ao descarte irregular de resíduos da construção civil, frente ao grande número de ocorrências, que se configuram crime ambiental. As empresas de construção civil, que geram os resíduos, são responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. O superintendente […]
Descarte irregular de resíduos em terrenos aumenta risco de proliferação do Aedes aegypti
O descarte irregular de resíduos em terrenos aumenta o risco de proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, como zika e chikungunya. Materiais como potes de plásticos, restos de mobiliário, pneus, copos ou garrafas podem acumular água no período chuvoso e servir de criadouros do mosquito. A Autarquia Especial […]
TSE multa Haddad em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (29) multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil. A corte entendeu que ele promoveu propaganda eleitoral irregular na internet durante campanha dele pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022. Haddad foi condenado por impulsionar no Google resultados positivos sobre ele mesmo quando […]
Ministério Público investiga contratação irregular de comissionados e pagamento por MEI na Câmara de Vereadores de Solânea
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar irregularidades cometidas pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solânea, Jucian Jad do Amaral. A denúncia anônima foi encaminhada pela Ouvidoria do MPPB apontando diversos problemas. Uma das situações são os cargos comissionados não destinados a funções de direção, chefia ou assessoramento. Isto, […]
Emlur alerta que descarte irregular de resíduos pode causar alagamentos em período chuvoso
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) coleta resíduos sólidos diariamente. Mas ainda há pessoas que descartam nas ruas materiais como embalagens de alimentos, resíduos orgânicos e até itens de médio porte, como eletrônicos, colchões, geladeiras e sofás. Contudo, com o descarte irregular, os resíduos podem ser transportados pela água das chuvas e obstruir […]
Tempo e terreno irregular dificulta busca por foragidos de Mossoró
Não há um prazo definido para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que chegou na manhã deste domingo (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar a busca pelos foragidos Segundo o ministro, apesar do emprego de cerca […]
Tempo e terreno irregular dificultam buscas por foragidos de Mossoró
Não há um prazo definido para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que chegou na manhã deste domingo (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar a busca pelos foragidos Segundo o ministro, apesar do emprego de cerca […]
