irregular

Emlur alerta que Descarte Irregular de ResínDuos Pode Gerar Pontos de Alagamentos em Períodos de Chuvas

Uma Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana Alerta A População que os resínguos Descartados irregularmente nas ruas Ou em terrenos…

1 mês ago

Setur Coordena OPERIA VERÃO E INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SEM COMBATE AO Transporte Turistico Irregular

Uma Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) Realizou, Nesta Sexta-Fira (31), Mais Uma etapa da OperAção Verão 2024/25, Que…

1 mês ago

Justiça Federal Manda Condomínio Demolir Construça Irregular à Beira Mar Em João Pessoa

A Justiça Federal Condenou, Em Aça MOVIDA PELO Ministério PúBlico Federal (MPF), Ó preservativo atlântico, Localizado à Beira mar, um…

2 meses ago

Procon-JP participa de ação para coibir venda irregular de réplicas de arma com munição em gel

O Procon-JP está participando de operação conjunta no comércio da Capital para coibir a comercialização irregular de réplicas de armas…

3 meses ago

Quase 17 toneladas de pescado são apreendidas em operação contra pesca irregular na Paraíba

Agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama percorreram seis estados brasileiros…

3 meses ago

Ibama apreende 17 toneladas de pescado irregular em operação na Paraíba

Os agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorreram seis estados brasileiros,…

3 meses ago

Juíza que decretou a prisão de Gusttavo Lima é Condenada por Ocupação Irregular de Imóvel de Luxo em Recife

A juíza Andréa Calado da Cruz, conhecida por seu perfil rigoroso e atuação em casos polêmicos, como a Operação Integration,…

5 meses ago

Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

10 meses ago

TSE multa Lula e coligação por propaganda irregular contra Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs, por unanimidade, multas de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

10 meses ago

Promotora defende interdição e prisão imediata de quem despeja esgotos de forma irregular na orla de JP

A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, defende que deve haver…

10 meses ago