Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar
O consumidor que tem filhos ou é responsável por alguém que estuda na rede particular de ensino deve ficar atento para a lista de material escolar e verificar se algum item é de uso coletivo e, portanto, irregular. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que divulga, […]
Operação Verão da Sedurb recolhe equipamentos irregulares na orla de Tambaú e Cabo Branco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Operação Verão para reordenamento e requalificação urbanística da orla de Tambaú e Cabo Branco, atendendo determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, que vai até o […]
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados – Notícias
19/04/2024 – 17:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades […]
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias
28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 – Notícias
28/11/2023 – 15:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Ribeiro, do Ministério dos Transportes, defendeu obras na Transnordestina A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O caso mais crítico […]
