Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente – Notícias
27/11/2023 – 09:05 Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a lei que concede pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320) aos filhos de pessoas com hanseníase que foram separados dos pais devido à política de isolamento compulsório dos doentes adotada […]
Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. Os valores de indenização e os trâmites para o recebimento serão regulamentados em decreto […]
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados – Notícias
14/11/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas. A proposta está sendo […]