Farmácia Popular Pasar a Ofrecer Flda Geriática e Mais 40 Itens Gratuitos
O ministélio da saúde anunciou nesta quinta-fira (13) aAmpliação da Gratuidade Sobre Medicamentos e Itens Distribuís Pelo Farmácia Popular.ANTES da medida, 39 Produtos Já ERAM OFERECIDOS SEM COSTOS PARA A POPULAÇÃO. AGORA, O Número FOI Ampliado parágrafo 41 – Que é o total de insumos ofrecidos Pelo Programa. OS Dois Novos Produtos Que Vão Ser […]
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X – Notícias
10/02/2025 – 14:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá O Projeto de Lei 3390/24 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, seis meses os itens apreendidos em inspeção de segurança. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A medida é válida para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros […]
Arma de bala em gel: lojas serão notificadas e itens apreendidos na Paraíba
Os estabelecimentos que comercializarem “armas em gel” na Paraíba serão notificados e terão os itens apreendidos pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB). O diretor superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, reforçou que esses equipamentos não são qualificados como brinquedos e, por isso, o instituto vai notificar quem insistir em comercializar essas armas. […]
Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar
O consumidor que tem filhos ou é responsável por alguém que estuda na rede particular de ensino deve ficar atento para a lista de material escolar e verificar se algum item é de uso coletivo e, portanto, irregular. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que divulga, […]
Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica
O debate sobre a reforma tributária em Brasília tornou-se um dos temas centrais, motivando embates técnicos e lobby intenso por parte de associações e empresas de diversos setores. A discussão, que envolve bilhões de reais, está atualmente na Câmara dos Deputados, onde setores como automóveis, combustíveis, alimentos e equipamentos de saúde buscam garantir que o […]
Itens de festa junina registram alta acima da inflação
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, os preços dos itens e ingredientes utilizados no preparo dos pratos típicos juninos aumentaram em média 5,74% nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal foi de apenas 3,28%. Dos 27 produtos […]
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos – Notícias
27/05/2024 – 16:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2879/23, que fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em […]
Polícia Civil apreende mais de dois mil itens de produtos falsificados em CG
Mais de dois mil itens de produtos falsificados foram apreendidos pela Polícia Civil da Paraíba, nessa segunda-feira, 20 de maio, em Campina Grande, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). O alvo das investigações é uma loja situada na rua Barão do Abiaí, no Centro […]
Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais – Notícias
09/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização de […]
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero – Notícias
25/04/2024 – 19:33 Marcelo Camargo/Agência Brasil Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário […]
