Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica
O debate sobre a reforma tributária em Brasília tornou-se um dos temas centrais, motivando embates técnicos e lobby intenso por parte de associações e empresas de diversos setores. A discussão, que envolve bilhões de reais, está atualmente na Câmara dos Deputados, onde setores como automóveis, combustíveis, alimentos e equipamentos de saúde buscam garantir que o […]
Itens de festa junina registram alta acima da inflação
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, os preços dos itens e ingredientes utilizados no preparo dos pratos típicos juninos aumentaram em média 5,74% nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal foi de apenas 3,28%. Dos 27 produtos […]
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos – Notícias
27/05/2024 – 16:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2879/23, que fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em […]
Polícia Civil apreende mais de dois mil itens de produtos falsificados em CG
Mais de dois mil itens de produtos falsificados foram apreendidos pela Polícia Civil da Paraíba, nessa segunda-feira, 20 de maio, em Campina Grande, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). O alvo das investigações é uma loja situada na rua Barão do Abiaí, no Centro […]
Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais – Notícias
09/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização de […]
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero – Notícias
25/04/2024 – 19:33 Marcelo Camargo/Agência Brasil Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário […]
Ambulantes oferecem os mais variados itens nas praias cariocas
Durante o verão carioca, com o calor que passa facilmente dos 40°, nada melhor do que curtir uma praia. E nas areias da cidade maravilhosa, a comodidade é completa, graças ao trabalho dos barraqueiros e ambulantes que oferecem os mais variados itens: de aluguel de cadeiras e guarda-sóis, à venda de artigos como filtro solar, […]
Museu da Maré, no Rio, terá acervo na internet com mais de mil itens
O Museu da Maré, que conta a história da formação e desenvolvimento do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, terá um acervo online com mais de mil itens, a partir desta semana. O lançamento será nesta terça-feira (12), e a visita pela internet ficará liberada a partir do dia 13. Criada em 2006, a […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]