João Pessoa já registrou 19% a mais de chuvas do que média histórica de abril e segue sob dois alertas
Estamos apenas no 13º dia do mês de abril e João Pessoa já registrou 280,8 milímetros (mm) de chuva. O número representa 19% a mais que a média histórica para todo o mês, que é de 235,7mm. Os dados são da Estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). E a previsão é de mais chuvas […]
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor — Senado Notícias
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto […]
Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula. Para […]
Internet de qualidade já chega para mais de 99 mil escolas públicas no Brasil
O Brasil alcançou, nesta semana, a marca de 99 mil instituições públicas de ensino com internet de qualidade para uso em atividades pedagógicas. O resultado é visto como um dos principais marcos da educação pública e da inclusão digital, viabilizada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]
Desastres nos municípios: prejuízos por chuvas de verão já somam R$ 447 milhões
Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações. As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de […]
Coleta seletiva da Emlur já recolheu mais de 5,6 mil toneladas de materiais recicláveis em 2025
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reforça o compromisso de João Pessoa com o meio ambiente e a sustentabilidade, por meio do fortalecimento da coleta seletiva em toda a cidade. Somente entre janeiro e setembro deste ano, foram recolhidas 5.668,192 toneladas de materiais recicláveis, o que representa uma média mensal de mais de […]
Mais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que quatro mil prefeituras de todo o país já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número demonstra o engajamento dos gestores municipais na modernização e simplificação dos processos tributários. A NFS-e Nacional é uma iniciativa conjunta entre a CNM, a Receita Federal […]
Emlur já registra mais de 20 mil solicitações da população neste ano
Diálogo com a população Emlur já registra mais de 20 mil solicitações da população neste ano 27/10/2025 | 17:00 | 26 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) já contabilizou 20.534 solicitações da população entre janeiro e outubro deste ano, por meio das ligações telefônicas e do aplicativo ‘Prefeitura na Palma da […]