Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro – Notícias

14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta […]
Hugo Motta propõe a Lula redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional que inclui a redução das penas para parte dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022. A articulação política, ainda em estágio inicial, abriu novo foco de tensão entre […]
Hugo Motta lidera articulação para evitar crise entre os Poderes e buscar alternativa à anistia de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos–PB), está à frente de uma complexa articulação política que envolve o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e líderes partidários, com o objetivo de encontrar uma solução consensual para a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações da Folha de […]
Oposição na Câmara atinge assinaturas para tramitação de urgência do projeto de anistia a presos do 8 de Janeiro

A oposição na Câmara dos Deputados alcançou na noite da última quinta-feira, 10, o número necessário de 258 assinaturas para protocolar o pedido de tramitação em regime de urgência do projeto de lei que propõe anistiar manifestantes condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A mobilização foi liderada pelo deputado […]
Mesmo que aprovada no Congresso, anistia do 8 de Janeiro pode ser barrada pelo STF por inconstitucionalidade, dizem ministros

Mesmo com o avanço da proposta de anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal já admitem, nos bastidores, que a Corte poderá barrar a medida caso seja aprovada. O argumento apontado por membros do STF, em conversas reservadas com a imprensa, é o de possível inconstitucionalidade do […]
Deputados da base de Lula assinam urgência para votar anistia a envolvidos no 8 de Janeiro

Em um movimento que expõe fissuras dentro da base governista no Congresso Nacional, ao menos 116 deputados de partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram um requerimento de urgência para votar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa é liderada pelo Partido […]
Projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro avança na Câmara com 192 assinaturas, mas ainda enfrenta resistência de Hugo Motta

O projeto de lei que propõe anistia humanitária aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 está ganhando força na Câmara dos Deputados, com 192 parlamentares já tendo assinado o pedido de urgência. A mobilização é liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro na Casa, que tenta acelerar a […]
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro — Senado Notícias

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a medida representaria um “golpe dentro do golpe”. O parlamentar citou pesquisas que mostram o posicionamento da população contra o perdão. — O povo quer que […]
OAB cobra Moraes por acesso integral a inquérito do 8 de Janeiro e alerta para “prejuízos irreparáveis” às defesas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um alerta formal: o inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado pode estar violando garantias fundamentais dos acusados. Em reunião realizada nesta quinta-feira (3), Simonetti apontou “prejuízos irreparáveis” ao direito […]
Relator da ONU acompanha debate sobre 8 de Janeiro no Brasil

Em meio à intensificação do debate sobre a concessão de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime. Em agenda oficial, o representante do alto comissariado […]