Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias
28/06/2024 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: “É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa” Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados […]
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias
25/06/2024 – 09:44 Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis […]
Funcionários judiciais vão ganhar mais para acelerar processos – Sociedade
Os funcionários judiciais chegaram na quarta-feira a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações e o aumento do subsídio de recuperação processual, que passa de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 1 de junho. “É um aumento substancial”, afirmou […]
Julgamento de ativistas do Climáximo novamente adiado devido a greve dos funcionários judiciais – Portugal
O julgamento de 11 ativistas do Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, ocorrido em dezembro de 2023, foi esta segunda-feira novamente adiado devido à greve dos funcionários judiciais, que se arrasta há meses. Os arguidos, acompanhados pelos advogados de defesa, compareceram no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no […]
Polícias cumprem mandados judiciais em operação contra o tráfico de drogas no Sertão da Paraíba
As Polícias Civil e Militar deflagram, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação para combater o tráfico de drogas em três cidades do Sertão da Paraíba. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em casas que supostamente estavam sendo usadas para o tráfico. De acordo com informações, os mandados foram cumpridos nas cidades de […]
STF dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprir ordens judiciais
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que os representantes da rede social X, antigo Twitter, se manifestem sobre descumprimentos de ordem judicial nos perfis de contas bloqueadas na plataforma. A intimação foi publicada por Moraes no sábado (20), e o prazo começou a contar […]
PF mira quadrilha especializada em fraudar alvarás judiciais no Rio
Cerca de 40 agentes da Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão em endereços de doleiros que faziam a lavagem de dinheiro de uma organização criminosa especializada em fraudar alvarás judiciais da Justiça Trabalhista no Rio de Janeiro. Até o final da manhã uma caminhonete e um quadriciclo foram apreendidos […]
Projeto prevê suspensão de funcionamento de construtora que descumprir execuções judiciais – Notícias
20/02/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Uczai, interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos O Projeto de Lei 6130/23 determina a suspensão da licença de funcionamento da construtora que descumprir execuções judiciais e apresentar risco concreto de insolvência. A suspensão poderá perdurar até que a dívida seja paga. […]
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias
15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código […]
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias
31/10/2023 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
