judiciais

Julgamento de ativistas do Climáximo novamente adiado devido a greve dos funcionários judiciais – Portugal

O julgamento de 11 ativistas do Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, ocorrido em dezembro…

6 meses ago

Polícias cumprem mandados judiciais em operação contra o tráfico de drogas no Sertão da Paraíba

As Polícias Civil e Militar deflagram, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação para combater o tráfico de drogas em…

6 meses ago

STF dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprir ordens judiciais

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que os representantes…

7 meses ago

PF mira quadrilha especializada em fraudar alvarás judiciais no Rio

Cerca de 40 agentes da Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão em endereços de…

8 meses ago

Projeto prevê suspensão de funcionamento de construtora que descumprir execuções judiciais – Notícias

20/02/2024 - 11:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Uczai, interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar…

9 meses ago

Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias

15/01/2024 - 10:36   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde…

10 meses ago

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias

31/10/2023 - 11:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de…

1 ano ago