Elon Musk critica Alexandre de Moraes por decisão judicial contra plataforma X
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, reiterou neste domingo (30) que o ministro Alexandre de Moraes não segue o devido processo legal em suas decisões. A declaração veio após Musk compartilhar uma publicação do perfil de Assuntos Governamentais Globais da rede social, que criticava a última ordem judicial do ministro contra a plataforma. Musk […]
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências – Notícias
20/06/2024 – 14:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, vários efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso Nacional em 2020. […]
PT entra com ação judicial contra Roberto Campos Neto alegando manifestações político-partidárias
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Na tarde desta quarta-feira (19), a bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou com uma ação judicial acusando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de fazer “manifestações de natureza político-partidárias” e, com isso, “afetar significativamente a credibilidade da instituição e a adequada condução das políticas monetária e financeira […]
Ministro Alexandre de Moraes multa plataforma X em R$ 700 mil por descumprir ordem judicial
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e REUTERS/Gonzalo Fuentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a plataforma X em R$ 700 mil por não cumprir uma decisão judicial. No dia 13 de junho, Moraes havia determinado o bloqueio de uma conta que fez uma postagem caluniosa, chamando o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Betty Grafstein regressa aos EUA com processo judicial por violência doméstica a decorrer. E agora? – Portugal
A norte-americana foi internada a 20 abril devido a uma queda, e contou a “vários profissionais de saúde” que foi empurrada por Castelo Branco. Uma vez que o crime de violência doméstica é público, foi o hospital a apresentar a queixa no Ministério Público. José Castelo Branco está proibido de aproximar-se da mulher, que já apresentou os papéis […]
Leonor Poeiras celebra finalmente uma vitória na batalha judicial contra a TVI – a Ferver
Leonor Poeiras celebrou nas redes sociais um novo avanço na batalha judicial que a opõe à TVI, depois de ser sido dispensada, em 2020, pelo então diretor-geral da estação de Queluz de Baixo Nuno Santos. “Querida Leonor, temos boas notícias! O recurso de revista excecional foi liminarmente admitido e mandado subir ao Supremo Tribunal de Justiça. […]
Elon Musk resolve disputa judicial com a SEC e concorda em depor sobre aquisição do Twitter/X
Foto: Shutterstock O empresário Elon Musk, CEO da SpaceX e da Tesla, resolveu sua última disputa judicial com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). Nesta semana, Musk concordou em depor na investigação sobre a aquisição da rede social Twitter/X, ocorrida em 2022. O acordo foi revelado em um […]
Juiz determina que União pague R$20 mil por “erro judicial” de Moraes
Na segunda-feira (27), a 1ª Vara Federal de Maringá do 4º Tribunal Regional Federal reconheceu um erro “de procedimento” judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado censurou o ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese (Novo) ao determinar a derrubada de suas contas nas redes sociais. “Parece a este juízo […]
STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. A prática consiste em apresentar múltiplas ações na Justiça contra o conteúdo de reportagens com o objetivo de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora foi apresentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto […]
STF: repetidas ações contra jornalistas configuram assédio judicial
A grande quantidade de processos contra um jornalista ou uma empresa jornalística, em diferentes locais do país e sobre os mesmos fatos, é assédio judicial. Foi o que decidiu, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a corte, esse tipo de ação tem o objetivo de inibir o jornalista ou […]
