Boulos anuncia ação judicial contra Ricardo Nunes por abuso de poder político
Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Rovena Rosa/Agência Brasil O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, anunciou nesta terça-feira, 1º de outubro, que entrará com uma ação judicial contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral. Em coletiva, Boulos […]
Anatel pode cassar autorização da Starlink no Brasil por descumprimento de decisão judicial
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou nesta segunda-feira (02) que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil. O aviso foi dado durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews. Baigorri explicou que, caso sejam encontradas evidências de que a […]
Forças Armadas Alertam sobre Riscos em Caso de Rompimento com Starlink Antes de Bloqueio Judicial de Moraes
Uma carta confidencial do Ministério da Defesa, datada de junho deste ano, revela que as Forças Armadas brasileiras já demonstravam grande preocupação com a possibilidade de interrupção dos serviços prestados pela Starlink, empresa de Elon Musk. O documento, redigido antes do recente bloqueio das contas da Starlink no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, […]
STJ decide que YouTube pode excluir conteúdo sem necessidade de ordem judicial
Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o YouTube tem a autoridade para remover conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem a necessidade de uma ordem judicial. A decisão, tomada por unanimidade, foi relatada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e reafirma a legitimidade da plataforma para moderar e excluir vídeos […]
Justiça de Mato Grosso aprova plano de recuperação judicial de empresa com contas bloqueadas por Moraes
Foto: Sérgio Lima/PODER 360 A Justiça de Mato Grosso homologou o plano de recuperação judicial da empresa P A Rezende Transportes, sediada em Água Boa (MT). A companhia, que teve seus recursos bloqueados em 2022 por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, estava sob suspeita de ‘financiar atos antidemocráticos’. A […]
Polícia Federal solicitou ao X informações sobre deputado do PL sem ordem judicial, diz CNN
A Polícia Federal solicitou à rede social X, em um ofício de 16 de março de 2023, os dados pessoais do deputado federal André Fernandes (PL-CE), investigado por incitação aos atos de 8 de janeiro, sem possuir uma ordem judicial. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Segundo o veículo, o pedido incluía “nome, CPF, […]
Decisão judicial permite cães de apoio emocional em voos na cabine
A partir de agora, é possível solicitar às companhias aéreas que cães de apoio emocional voem na cabine de passageiros dos aviões. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nessa terça-feira, que uma companhia aérea autorize o embarque do cão junto com a tutora do pet. O animal é considerado […]
Elon Musk critica Alexandre de Moraes por decisão judicial contra plataforma X
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, reiterou neste domingo (30) que o ministro Alexandre de Moraes não segue o devido processo legal em suas decisões. A declaração veio após Musk compartilhar uma publicação do perfil de Assuntos Governamentais Globais da rede social, que criticava a última ordem judicial do ministro contra a plataforma. Musk […]
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências – Notícias
20/06/2024 – 14:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, vários efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso Nacional em 2020. […]
PT entra com ação judicial contra Roberto Campos Neto alegando manifestações político-partidárias
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Na tarde desta quarta-feira (19), a bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou com uma ação judicial acusando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de fazer “manifestações de natureza político-partidárias” e, com isso, “afetar significativamente a credibilidade da instituição e a adequada condução das políticas monetária e financeira […]
