Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Poder Judiciário repassa R$ 180 milhões para recuperação do RS
O Poder Judiciário repassou R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução do estado. Noventa e cinco municípios gaúchos vão ser beneficiados com o dinheiro. A cerimônia foi nesta sexta-feira (7). O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, agradeceu aos tribunais do país, que atenderam ao pedido para reforçar […]
Judiciário brasileiro registra recorde de gastos em 2023, atingindo R$ 132,8 bilhões
O Poder Judiciário do Brasil registrou em 2023 um novo recorde de gastos desde o início da série histórica em 2009. Segundo o relatório “Justiça em Números”, que será divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 28, as despesas totais alcançaram R$ 132,8 bilhões no ano passado, incluindo salários de servidores e equipamentos. […]
Judiciário repassa R$ 130 milhões para Rio Grande do Sul
Depois que o poder Judiciário repassou mais de R$ 130 milhões para auxílio ao Rio Grande do Sul, mais verba pode ser enviada ao estado. É o que disse, nesta quinta-feira (16), o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso. “É extraordinária a contribuição que o Judiciário está dando. Eu nem sabia que […]
J20 reúne representantes do Judiciário para discutir desafios digitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, que a difusão de fake news em relação à tragédia climática no Rio Grande do Sul precisa ser enfrentada com legislação e educação midiática. O ministro também destacou o papel das plataformas digitais neste cenário. Luis Roberto Barroso está no Rio de Janeiro […]
“A imprensa é a grande parceira do Poder Judiciário”, diz ministra Cármen Lúcia
Reprodução STF Durante uma palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância fundamental da imprensa para o funcionamento do Poder Judiciário e do processo democrático. “A imprensa é a grande parceira do Poder Judiciário no oferecimento ao público, aos cidadãos, […]
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira – Notícias
25/04/2024 – 16:29 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos de […]
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulga relatório sobre STF
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de serem decisões do judiciário, o documento acusa o governo brasileiro de tentar forçar a rede social X, e outras redes sociais, a censurar mais de 300 contas, […]
STF retoma julgamentos após período de recesso do Judiciário
Depois de um período de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os julgamentos nesta quinta-feira (1º). No discurso de abertura, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou uma série de medidas para tornar o judiciário mais eficiente e representativo da sociedade brasileira. Entre elas, o descongestionamento dos processos de execução fiscal e de ações contra o INSS, o sistema de paridade entre homens e mulheres nas promoções e bolsas para futuros magistrados. Barroso falou também sobre a independência e a harmonia entre os poderes da República. […]
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas – Notícias
07/12/2023 – 19:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de Justiça […]
