STF confirma por unanimidade suspensão de emendas impositivas, ampliando crise entre Judiciário e Congresso
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, referendar a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores. A medida, que permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novos critérios de transparência para esses gastos, foi inicialmente adotada na […]
Comissão de Orçamento rejeita MP que aumenta verba do Judiciário em resposta a decisão de Flávio Dino
Foto: Lucas Martins A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que previa aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição, vista como uma retaliação à recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda precisa ser votada em sessão da Câmara dos Deputados. […]
STF aprova seu próprio orçamento de R$953,9 milhões para 2025, se tornando o judiciário mais caro do mundo
Reprodução STF O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um orçamento de R$953,9 milhões para 2025, destinado aos seus onze ministros e assessores, refletindo um aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024. O crescimento ultrapassa a inflação prevista de 4,2% para o ano. Este valor seria divulgado no último sábado (10), sem atenção […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Poder Judiciário repassa R$ 180 milhões para recuperação do RS
O Poder Judiciário repassou R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução do estado. Noventa e cinco municípios gaúchos vão ser beneficiados com o dinheiro. A cerimônia foi nesta sexta-feira (7). O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, agradeceu aos tribunais do país, que atenderam ao pedido para reforçar […]
Judiciário brasileiro registra recorde de gastos em 2023, atingindo R$ 132,8 bilhões
O Poder Judiciário do Brasil registrou em 2023 um novo recorde de gastos desde o início da série histórica em 2009. Segundo o relatório “Justiça em Números”, que será divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 28, as despesas totais alcançaram R$ 132,8 bilhões no ano passado, incluindo salários de servidores e equipamentos. […]
Judiciário repassa R$ 130 milhões para Rio Grande do Sul
Depois que o poder Judiciário repassou mais de R$ 130 milhões para auxílio ao Rio Grande do Sul, mais verba pode ser enviada ao estado. É o que disse, nesta quinta-feira (16), o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso. “É extraordinária a contribuição que o Judiciário está dando. Eu nem sabia que […]
J20 reúne representantes do Judiciário para discutir desafios digitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, que a difusão de fake news em relação à tragédia climática no Rio Grande do Sul precisa ser enfrentada com legislação e educação midiática. O ministro também destacou o papel das plataformas digitais neste cenário. Luis Roberto Barroso está no Rio de Janeiro […]
“A imprensa é a grande parceira do Poder Judiciário”, diz ministra Cármen Lúcia
Reprodução STF Durante uma palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância fundamental da imprensa para o funcionamento do Poder Judiciário e do processo democrático. “A imprensa é a grande parceira do Poder Judiciário no oferecimento ao público, aos cidadãos, […]
