Leo Bezerra fortalece parcerias com Judiciário e destaca ações no Centro e na Orla da Capital
Em uma agenda voltada ao fortalecimento de ações em parceria institucional, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra cumpriu, nesta quinta-feira (16), compromissos com representantes de órgãos do sistema de Justiça. O gestor visitou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Ribeiro Coutinho, e o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo […]
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas. A proposta também estabelece novas regras para denúncias de cidadãos e para condutas relacionadas a conflitos de interesse, atuação político-partidária e […]
Feminicídio e crime organizado estão no foco do Judiciário, diz Fachin — Senado Notícias
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026. Na mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, apresentada por ele aos senadores e deputados, o ministro destacou a […]
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário – Notícias
02/02/2026 – 17:25 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. “Eis nosso compromisso: cultivar e promover a […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]