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Juíza publica portaria que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de realizações de festas

Juíza publica portaria que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de realizações de festas

A Excelentíssima Juíza de Direito drª Joscileide Ferreira de Lira, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, publicou, nesta quarta-feira, dia 19 de junho, Portaria de n° 001/2024 que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de realizações de festas, arraiás e eventos juninos e suas participações profissionais […]

CNJ suspende juíza de Minas Gerais por postagens críticas a Lula nas redes sociais

CNJ suspende juíza de Minas Gerais por postagens críticas a Lula nas redes sociais

Conselho Nacional de Justica – foto: Gil Ferreira / Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma medida disciplinar à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), suspendendo-a de suas funções por 60 dias. A ação foi motivada pelo compartilhamento de postagens críticas ao presidente Luiz Inácio […]

Agente da PSP suspenso por confusão com juíza em Santa Maria da Feira – Portugal

Agente da PSP suspenso por confusão com juíza em Santa Maria da Feira – Portugal

Um agente da PSP, que estava na classe de comportamento exemplar, foi punido na pena de 130 dias de suspensão e um ano de transferência por, em 2017, ter “praticado violência física injustificada” sobre um homem que procurava entrar numa feira em Santa Maria da Feira, que deteve injustificadamente, tal como a mulher deste, e […]

CNJ anula afastamento da juíza Gabriela Hardt

CNJ anula afastamento da juíza Gabriela Hardt

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos,  anulou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior, que atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba; e manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Eles tinham […]

Juíza suspende pagamento de férias a acusado de mandar matar Marielle

Juíza suspende pagamento de férias a acusado de mandar matar Marielle

A justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do pagamento em dinheiro de férias acumuladas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, entre 2017 e 2022. Nesse período, ele estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias não tiradas chega a R$ 581 mil.  O conselheiro […]

Governador do Rio demite tenente condenado por morte de juíza

Governador do Rio demite tenente condenado por morte de juíza

O tenente da Polícia Militar Daniel Santos Benitez Lopez, condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, foi demitido nesta sexta-feira (15) pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. A juíza foi assassinada por policiais militares em 2011, quando chegava em casa, em Niteroi, região metropolitana do Rio […]

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A […]

OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que […]