Juízas perdoam ladrão se pagar 10 euros em 90 dias – Portugal
Por três crimes de furto, Vítor Macedo, conhecido como o ‘rei dos catalisadores’, foi condenado no Tribunal de São João Novo, no Porto, a seis meses de prisão. Porém, o coletivo de juízas perdoou-lhe a pena na condição de, em 90 dias, pagar a indemnização de 10 euros a que foi sentenciado. No acórdão, as […]
Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas que decidiram levá-lo a julgamento – Portugal
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quarta-feira, o pedido de José Sócrates para afastar as juízas que decidiram levá-lo a julgamento na Operação Marquês, informa a . Sócrates defendia que as duas magistradas já não pertenciam aos quadros do Tribunal da Relação de Lisboa quando decidiram resgatar crimes anulados por Ivo Rosa. As duas […]
CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento. O […]
