Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE nesta segunda
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), encaminhou neste sábado (28) o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para ser apreciada pelo plenário da Corte. O mesmo procedimento foi aprovado no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Embora o processo […]
Professor julgado por morte de aluno de 15 anos após queda de baliza na aula de Educação Física – Portugal
Um professor de um colégio de Leiria vai ser julgado pelo crime de homicídio por negligência na sequência da morte de um aluno provocada pela queda de uma baliza. A diretora da instituição de ensino também tinha sido acusada pelo Ministério Público (MP) pelo mesmo crime, mas vai escapar ao julgamento por decisão de um […]
Homem acusado de 14 crimes de incêndio em 2023 exige ser julgado presencialmente – Portugal
O homem acusado de 14 crimes de incêndio no verão passado, na maioria no concelho do Cadaval, exigiu esta quinta-feira, no início do julgamento no tribunal de Loures, ser julgado presencialmente, obrigando ao adiamento da sessão. Em causa, explicou a juíza responsável pelo caso, esteve “um mal-entendido” entre o Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde o […]
Padrasto que confessou estupro e morte de enteada será julgado em João Pessoa nesta terça-feira (18)
Francisco Lopes de Albuquerque, réu confesso do estupro e morte de sua enteada, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18). O julgamento está previsto para começar às 9h, no Fórum Criminal de João Pessoa. O réu, também conhecido como ‘Saboia’, foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. Como verificou […]
Estudante julgado por suspeita de violar colega após 'peddy tascas' em Coimbra
Caso remonta a 2021 e julgamento começa na próxima segunda-feira. Link da fonte aqui!
PM é julgado por homicídio e tentativa homicídio em pizzaria de João Pessoa
Nesta quinta-feira (2), o réu e soldado da Polícia Militar da Paraíba Fernando Vieira da Costa está sendo julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio das vítimas Fausto Targino de Moura Júnior e Rosinaldo Silva Oliveira, respectivamente. A sessão ocorre no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar […]
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil – Notícias
11/04/2024 – 14:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por ter o processo julgado no Brasil, no local de seu […]
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias
21/03/2024 – 14:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
