STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, cinco ministros da corte votaram por descriminalizar, enquanto quatro votaram contra. Agora é a vez dos votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia. […]
STF retoma nesta terça-feira (25) julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
Julgamento do caso BES/GES deve arrancar no dia 15 de outubro – Portugal
O julgamento do caso BES/GES deve começar no dia 15 de outubro, assumiu esta sexta-feira a juíza do processo, que avisou os advogados para libertarem a agenda nessa data. “Impõe-se tão só libertar a agenda dos senhores mandatários e defensores até ao próximo dia 14 de outubro, por se considerar previsível que o julgamento tenha […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que trata do porte de drogas para consumo próprio. Ele reforçou ainda que as sanções previstas na norma não são penais. Com o voto, o placar do Supremo continua em cinco a favor […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de dr*gas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (20). Até o momento, há cinco votos a favor da descriminalização da conduta, três para manter a penalidade e uma nova vertente aberta pelo ministro Dias Toffoli. Toffoli presumiu que a legislação […]
STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quinta-feira (20/06) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso foi suspensa em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 5 votos a favor e 3 contrários. Até o […]
“Sempre foram pessoas educadas”: Sucateiro que foi sequestrado e roubado em Aveiro iliba arguidos durante o julgamento – Portugal
Um sucateiro que foi sequestrado e roubado ilibou, esta quarta-feira, dois arguidos que estão acusados de estarem envolvidos nos factos ocorridos há cerca de um ano em Aveiro, e que se remeteram ao silêncio no início do julgamento. “Eles sempre foram pessoas educadas para mim”, disse o ofendido, recusando-se a acreditar que os arguidos tenham […]
Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Por 3 votos a 1, a Turma rejeitou o pedido do político, que tentava reverter, junto à Suprema Corte, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura […]
Juiz Carlos alexandre avalia novo julgamento a Mamadu Ba – Portugal
A juíza que julgou Mamadou Ma após uma queixa de difamação apresentada pelo militante neonazi Mário machado decidiu extrair uma certidão do processo em que o ativista antirracismo foi condenado e enviá-la ao juiz desembargador Carlos Alexandre. Recorde-se que foi este magistrado a pronunciar Mamadou Ba para julgamento. Agora, a juíza quer agora colocar ao […]
Nunes Marques suspende julgamento sobre proibição da assistolia fetal pelo CFM
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizar a chamada assistolia fetal. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma […]
