TCU adia, por 60 dias, julgamento sobre devolução de relógio de luxo por Lula
Com seus ministros divididos sobre o tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de uma representação que pode obrigar o presidente Lula a devolver um relógio de luxo da marca Piaget, que recebeu em 2005 do ex-presidente francês Jacques Chirac. A análise do caso estava prevista para a sessão plenária do […]
Julgamento de ativistas do Climáximo novamente adiado devido a greve dos funcionários judiciais – Portugal
O julgamento de 11 ativistas do Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, ocorrido em dezembro de 2023, foi esta segunda-feira novamente adiado devido à greve dos funcionários judiciais, que se arrasta há meses. Os arguidos, acompanhados pelos advogados de defesa, compareceram no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no […]
TRE-RJ retoma julgamento que pode cassar Cláudio Castro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro volta a julgar, logo mais à tarde, o processo que pode levar à cassação do mandato do governador do estado, Cláudio Castro, do seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. Estão sendo analisadas duas ações sobre supostas contratações irregulares, feitas por meio […]
Caso Herisson: réu é absolvido em julgamento pela morte do lutador de MMA
Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio contra o lutador de MMA Herisson Medeiros, nesta terça-feira (21). O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (20), no Fórum da Comarca de Cabedelo, e foi presidido pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri. A sentença foi proferida pela […]
Bombeiro acusado de atear fogos em Fafe fica em silêncio no julgamento – Portugal
Pedro Costa, o bombeiro de 32 anos acusado de ter ateado nove fogos florestais em 2022 e 2023, em Fafe, ficou na segunda-feira em silêncio no início do julgamento, em Guimarães. O comandante dos bombeiros de Fafe – onde o arguido exercia funções – disse nunca desconfiar e ficou até “surpreendido”. […]
TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do vice-governador ,Thiago Pampolha; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Bacellar; e outros dez réus. Após o desembargador relator Peterson Barroso votar pela cassação de mandato de Castro, Pampolha e de Bacellar, o […]
Relator defende cassação de Cláudio Castro e julgamento é suspenso
Redes Sociais O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) foi suspenso nesta sexta-feira (17) após o desembargador Marcello Granado solicitar vista do processo. O adiamento ocorreu após o relator do processo, desembargador Peterson Barroso Simão, ter defendido a cassação de Castro e de seu vice, Thiago Pampolha […]
TSE suspende julgamento de recursos que pedem a cassação de Sergio Moro
Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quinta-feira (16), os recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Os recursos foram apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que […]
Julgamento de recurso contra absolvição de Moro é suspenso no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta quinta-feira (16), os recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro, do União do Paraná. O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo […]
Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas que decidiram levá-lo a julgamento – Portugal
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quarta-feira, o pedido de José Sócrates para afastar as juízas que decidiram levá-lo a julgamento na Operação Marquês, informa a . Sócrates defendia que as duas magistradas já não pertenciam aos quadros do Tribunal da Relação de Lisboa quando decidiram resgatar crimes anulados por Ivo Rosa. As duas […]
