Operação Babel: Carlos Moedas recusa “julgar” funcionária da Câmara de Lisboa acusada de corrupção passiva – Portugal
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre a situação da diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico, Luísa Aparício, acusada de corrupção passiva, defendendo que “alguém que é um funcionário tem de ser protegido”. “Eu sou um responsável político e isso é muito importante que fique claro, porque alguém […]
Tribunal Internacional não tem prazo para julgar detenção de Netanyahu
O pedido para detenção do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; do ministro da defesa, Yoav Gallant, e de três líderes do Hamas – feito no último dia 20 de maio – não tem prazo para ser julgado pelos três juízes da Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional, em Haia. Esse tempo até uma decisão vai depender das provas […]
Tribunal de Guimarães declara-se territorialmente incompetente para julgar Operação Admiral – Portugal
O Tribunal de Guimarães declarou-se territorialmente incompetente para julgar 27 arguidos, 12 pessoas e 15 empresas, da Operação Admiral, relacionada com crimes de corrupção, passando para o de Lisboa, segundo a decisão a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso. “Verificámos que a primeira notícia do crime entendendo-se como tal a comunicação dos crimes ao […]
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite permitido pela legislação estadual. A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Clilson Júnior ao Portal ClickPB. O caso envolve o […]
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática de direitos da população negra. O tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20). No início do mês, […]
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o […]
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso. Nas […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
