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Operação Babel: Carlos Moedas recusa “julgar” funcionária da Câmara de Lisboa acusada de corrupção passiva – Portugal

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre a situação da diretora do Departamento…

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Tribunal Internacional não tem prazo para julgar detenção de Netanyahu

O pedido para detenção do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; do ministro da defesa, Yoav Gallant, e de três líderes do…

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Tribunal de Guimarães declara-se territorialmente incompetente para julgar Operação Admiral – Portugal

O Tribunal de Guimarães declarou-se territorialmente incompetente para julgar 27 arguidos, 12 pessoas e 15 empresas, da Operação Admiral, relacionada…

8 meses ago

Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que…

9 meses ago

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de…

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STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio…

1 ano ago

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro…

1 ano ago

Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias

28/09/2023 - 18:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas…

1 ano ago