jurídica

MORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatórios

Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e…

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Equipe jurídica de Lulinha alega “adulterações da realidade com finalidades financeiras”

Redes Sociais Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se pronunciou por…

4 meses ago

Insegurança jurídica é causada pelo STF ao referendar reoneração da folha de pagamentos, apontam parlamentares

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um ‘acordo’ com os 17 setores mais empregadores do país para…

6 meses ago

Elon Musk ataca soberania jurídica do Brasil, diz especialistas

Os ataques ao Supremo Tribunal Federal do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, e a ameaça dele de não…

8 meses ago

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública – Notícias

18/03/2024 - 10:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24…

8 meses ago

Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias

28/02/2024 - 20:59   Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar…

9 meses ago

Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados – Notícias

26/01/2024 - 18:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23…

10 meses ago

Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados – Notícias

29/11/2023 - 14:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira…

12 meses ago

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias

30/10/2023 - 14:31   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de…

1 ano ago