‘Gilmarpalooza’: Gilmar Mendes reúne ‘elite política’ brasileira no 12º Fórum Jurídico de Lisboa
Reprodução Youtube Um ano após blindar o presidente da Câmara, Arthur Lira, no Supremo Tribunal Federal (STF) com ordem de destruição de provas, o ministro Gilmar Mendes volta a reunir a elite política brasileira no 12º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, conhecido como ‘Gilmarpalooza’, em alusão ao festival musical Lollapalooza, será realizado de 26 […]
Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política
A CP – Comboios de Portugal pagou à atual secretária de Estado da Mobilidade uma indemnização de quase 80 mil euros, em 2015, sem ter nenhum parecer do Gabinete Jurídico nem da Direção de Recursos Humanos. A inexistência destes pareceres indicia que a rescisão amigável do contrato de trabalho de Cristina Pinto Dias com a […]
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado. A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, […]
