Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos – Notícias
21/05/2024 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura e deputado Joseildo Ramos Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação Lava Jato, durante debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Para alguns, a investigação foi o “marco do combate à corrupção no […]
Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco
A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro já está com a Presidência do Senado Federal. O documento foi entregue oficialmente nesta quarta-feira (17) ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O chamado anteprojeto do novo Código Civil Brasileiro foi elaborado durante oito meses por uma comissão de juristas e propõe alterações em mais de mil […]
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no […]
