Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos – Notícias
03/06/2024 – 19:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho tem extensa agenda de reuniões Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O projeto está […]
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é dia de luta, é […]
