Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico – Notícias
06/06/2024 – 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O […]
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias
20/02/2024 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os laudos periciais rejeitados, no todo ou em parte. A fundamentação deverá ser baseada em elementos que justifiquem a […]
Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que atesta diabetes tipo 1 – Notícias
06/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, para todos os efeitos legais, em âmbito nacional. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Laudo aponta que helicóptero em SP caiu após colidir com vegetação
O helicóptero encontrado na última sexta-feira (12) no município de Paraibuna, no interior paulista, caiu depois de colidir com a vegetação, em área de mata fechada. A conclusão está no relatório preliminar do Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos -, da Força Aérea Brasileira, divulgado nessa quarta (17). A aeronave decolou […]
Laudo revela causa da morte dos 4 jovens dentro de carro em SC
A Polícia Civil de Santa Catarina apresentou nesta sexta-feira (12) a causa da morte dos 4 jovens que ocorreu em Balneário Camboriú no dia 1º de janeiro. Eles foram encontrados dentro de um carro na rodoviária da cidade catarinense. Segundo a perita geral da polícia científica, Andressa Fronza, as vítimas morreram asfixiadas por monóxido de […]
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico – Notícias
24/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes de estupro e de estupro de vulneráveis adote, além do laudo médico-legal, um laudo de análise comportamento (psiquiátrico e/ou psicológico). Pela proposta em análise […]
