PR diz que parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos – Política
O Presidente da República defendeu hoje que o parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos, questionado sobre uma eventual situação de recusa do seu filho de depor em comissão de inquérito. “O parlamento exerce os seus poderes quer em plenário quer em comissão quer em comissão parlamentar de inquérito, […]
Claque dos ‘Super Dragões” diz que “cumpre com todas as obrigações legais” na venda de bilhetes – Futebol
A claque ‘Super Dragões’ emitiu um comunicado esta terça-feira, através das redes sociais, sobre a Operação Bilhete Dourado, de forma a “prestar alguns esclarecimentos públicos face à proporção da intoxicação mediática, perseguição e ameaças que a Associação, os membros dos Órgãos Sociais e alguns dos seus elementos têm sido alvo”. Referem que “não está, nem nunca […]
Procon-JP orienta consumidor sobre direitos legais em desistência ou remarcação de passagens aéreas ou rodoviárias
Para o consumidor que gosta de ‘curtir’ as férias do início do ano viajando, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa traz alertas e orientações sobre os direitos previstos em lei nos casos da validade, desistência ou remarcação após a compra do bilhete para quem vai usar o transporte rodoviário ou […]
Presidente da Comissão de Segurança diz que tomará providências legais contra ministro da Justiça – Notícias
10/10/2023 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi “plausível” e considerou atitude um “deboche” com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a ausência […]
