Amazônia Legal registra alta histórica na degradação florestal com aumento de quase 500% somente no primeiro trimestre de 2025
O Brasil chega a 2025 com uma contradição difícil de disfarçar: enquanto se prepara para sediar a COP30 em Belém (PA) — evento em que tentará posar de protagonista ambiental no cenário internacional — a Amazônia Legal registrou um aumento de 482% na degradação florestal só nos três primeiros meses do ano. O número é […]
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, […]
MP do DF recomenda que Secretaria de Saúde garanta ab0rt0 legal após 22 semanas de gestação
Banco de Imagens O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Secretaria de Saúde do DF assegure o acesso ao aborto legal após a 22ª semana de gestação nos casos previstos em lei, como gravidez resultante de est*pro. O documento, assinado por cinco promotoras de Justiça, determina que o serviço seja […]
Mulheres enfrentam barreiras judiciais para realizar aborto legal
No Brasil, em caso de gravidez por estupro, o aborto é permitido. Mas muitas mulheres enfrentam dificuldades para conseguir fazer o procedimento de forma legal. Um caso recente, de uma menina de 13 anos que engravidou após um estupro, vem ganhando repercussão no país. É que a justiça de Goiás negou a interrupção da gestação. Diante […]
Observatório do SUS discute aborto legal e direitos reprodutivos
A antropóloga e defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres, Debora Diniz, avalia que a reação da sociedade, provocada pela tramitação do projeto de lei que quer limitar o aborto legal ao prazo máximo de 22 semanas, é importante para empurrar o debate para uma reflexão ética. A especialista afirma que esse movimento trouxe para a discussão quem são […]
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias
26/06/2024 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, […]
Fiocruz é contra o projeto de lei que limita aborto legal
A Fiocruz afirmou hoje que o projeto de lei de limita o aborto legal em casos de estupro a 22 semanas de gestação é uma falha na proteção de crianças e adolescentes. A proibição tem consequências psicológicas que podem ser duradouras e, se tratando de crianças, trazer consequências físicas, inclusive o risco de morte, argumentou a entidade. […]
Há 7 meses São Paulo não faz aborto legal acima de 20 semanas
Há sete meses, o maior estado do Brasil está sem nenhum serviço de referência para o aborto legal tardio. O Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista, era o único especializado em assistolia fetal, procedimento médico recomendado pela Organização Mundial da Saúde para interromper a gestação que ultrapassa 20 semanas. Mas todos os serviços de aborto legal […]
60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal
O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, levanta o debate sobre um tema que é abordado de diferentes formas em cada país. Ilmar Muniz, professor de Direito Constitucional e Penal, considera que o Projeto de Lei em questão vai na contramão de uma tendência global […]
URGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legal
Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes (STF) derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”. Esse procedimento é utilizado em casos de ab0rto legal decorrentes de est*pro, especialmente quando a gravidez ultrapassa 22 semanas. A assistolia fetal consiste na aplicação de uma injeção […]