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URGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legal

URGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legal

Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes (STF) derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”. Esse procedimento é utilizado em casos de ab0rto legal decorrentes de est*pro, especialmente quando a gravidez ultrapassa 22 semanas. A assistolia fetal consiste na aplicação de uma injeção […]

Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias

Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias

17/05/2024 – 08:14   (embed)https://www.youtube.com/watch?v=PUpBCw43Dyk(/embed) A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo […]

Atividades ilegais e impunidade desafiam autoridades na Amazônia Legal

Atividades ilegais e impunidade desafiam autoridades na Amazônia Legal

Narcotráfico, a exploração ilegal de madeira e ouro, lavagem de dinheiro e a impunidade se misturam e desafiam as autoridades na Amazônia Legal. Um relatório do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, analisou processos da Justiça Federal da região e ouviu pessoas envolvidas com o assunto, como policiais, promotores e fiscais ambientais. O documento afirma que […]

Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política

Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política

O cabeça de lista da AD às europeias defendeu esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática, intitulado “Voz na Europa”, estiveram presentes os líderes dos três partidos […]

PCP quer repor a idade legal da reforma aos 65 anos – Política

PCP quer repor a idade legal da reforma aos 65 anos – Política

O PCP vai entregar várias propostas no Parlamento sobre a reforma dos portugueses e uma das iniciativas é “repor a idade legal da reforma aos 65” anos, segundo anunciou, esta quarta-feira, o deputado comunista Alfredo Maia. Por outro lado, o partido diz que quer acesso antecipado “à reforma para quem tem 40 anos de descontos”, […]

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias

06/05/2024 – 09:12   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela […]

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal – Notícias

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal – Notícias

08/04/2024 – 15:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos […]

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal – Notícias

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal – Notícias

22/03/2024 – 13:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes identifica desinteresse das empresas nacionais pela região O Projeto de Lei 539/24 autoriza empresas sul-americanas a prestarem serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Atualmente, o código já prevê que […]

Marco Legal da Primeira Infância completa 8 anos e enfrenta desafios

Marco Legal da Primeira Infância completa 8 anos e enfrenta desafios

Ao completar oito anos de vigência, nesta sexta-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta grandes desafios para garantir a construção de políticas prioritárias destinadas aos pequenos. Com mais de 40 artigos, a legislação olha para o direito da criança tanto do ponto de vista de suas necessidades essenciais, como saúde, segurança e educação, quanto pela […]