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Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – NotíciasProjeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias

13/03/2025 - 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina…

1 semana ago
MP do DF recomenda que Secretaria de Saúde garanta ab0rt0 legal após 22 semanas de gestaçãoMP do DF recomenda que Secretaria de Saúde garanta ab0rt0 legal após 22 semanas de gestação

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Banco de Imagens O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Secretaria de Saúde do DF…

2 semanas ago
Mulheres enfrentam barreiras judiciais para realizar aborto legalMulheres enfrentam barreiras judiciais para realizar aborto legal

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No Brasil, em caso de gravidez por estupro, o aborto é permitido. Mas muitas mulheres enfrentam dificuldades para conseguir fazer…

8 meses ago
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A antropóloga e defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres, Debora Diniz, avalia que a reação da sociedade, provocada pela tramitação do…

9 meses ago
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – NotíciasProjeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias

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26/06/2024 - 12:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24…

9 meses ago
Fiocruz é contra o projeto de lei que limita aborto legalFiocruz é contra o projeto de lei que limita aborto legal

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A Fiocruz afirmou hoje que o projeto de lei de limita o aborto legal em casos de estupro a 22 semanas de…

9 meses ago
Há 7 meses São Paulo não faz aborto legal acima de 20 semanasHá 7 meses São Paulo não faz aborto legal acima de 20 semanas

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Há sete meses, o maior estado do Brasil está sem nenhum serviço de referência para o aborto legal tardio. O…

9 meses ago
60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal

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O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, levanta o debate…

9 meses ago
URGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legalURGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legal

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Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes (STF) derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe…

10 meses ago
Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – NotíciasComissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias

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17/05/2024 - 08:14   (embed)https://www.youtube.com/watch?v=PUpBCw43Dyk(/embed) A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para…

10 meses ago