Narcotráfico, a exploração ilegal de madeira e ouro, lavagem de dinheiro e a impunidade se misturam e desafiam as autoridades…
O cabeça de lista da AD às europeias defendeu esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se…
O PCP vai entregar várias propostas no Parlamento sobre a reforma dos portugueses e uma das iniciativas é "repor a…
06/05/2024 - 09:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games…
08/04/2024 - 15:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de…
PAC da mobilidade, Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público, tarifa-zero e políticas para mobilidade ativa estiveram no…
22/03/2024 - 13:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes identifica desinteresse das empresas nacionais pela região O Projeto de…
Ao completar oito anos de vigência, nesta sexta-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta grandes desafios para garantir a construção…
22/02/2024 - 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código…
14/02/2024 - 17:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto…
