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Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – NotíciasProjeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias

Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias

09/02/2024 - 17:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto…

1 ano ago
Justiça determina que prefeitura de SP retome aborto legal em hospitalJustiça determina que prefeitura de SP retome aborto legal em hospital

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A Justiça em São Paulo determinou que a prefeitura paulistana retome o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova…

1 ano ago
Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia LegalGoverno prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em…

1 ano ago
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em MaceióLei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió

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Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar…

1 ano ago
Hospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SPHospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SP

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O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de…

1 ano ago
Comissão aprova marco legal das atividades de captura e armazenamento de carbono – NotíciasComissão aprova marco legal das atividades de captura e armazenamento de carbono – Notícias

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01/12/2023 - 10:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, que é presidente da comissão, foi o relator da…

1 ano ago
Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanosRoupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos

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Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão…

1 ano ago
Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono – NotíciasComissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono – Notícias

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28/11/2023 - 18:50   Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e…

1 ano ago
Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – NotíciasComissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – Notícias

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23/11/2023 - 16:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a…

1 ano ago
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal – NotíciasComissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal – Notícias

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09/11/2023 - 15:24   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter…

1 ano ago