Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios – Notícias
24/06/2024 – 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público promoveu debate sobre o tema Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em lei […]
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (5), que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. A ação, protocolada pelo PSB, foi rejeitada por 7 votos a 4. A ideia do partido é evitar que, por exemplo, o presidente de uma Câmara […]
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo – Notícias
23/05/2024 – 20:21 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Walternor Brandão, coordenador do LAB Hacker Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com a chegada da TV 3.0 e da Web 3.0. O evento integrou a jornada de […]
Diretoria-Geral comunica a nomeação de 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo – Notícias
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Escola do Legislativo promove treinamento de servidores
Capacitação sobre a elaboração de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi ministrada pelo professor e servidor da Casa Willemberg Harley A Escola do Legislativo Celso Furtado, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou, na manhã desta segunda-feira (13), um treinamento para a elaboração de emendas ao projeto de Lei de […]
Escola do Legislativo da CMJP e Associação Brasileira promovem Semana Nacional da Educação Legislativa
A Semana inclui treinamento e visitas técnicas na Câmara Municipal Na semana do dia 15 de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Educação Legislativa, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) promoverão a Semana Nacional da […]
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6) do decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. “É um esforço enorme e […]
CCJ é favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’
O colegiado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’ para visitas guiadas de alunos de Direito ao Poder Legislativo da […]
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo – Notícias
07/03/2024 – 17:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Daqui a um ano, mais mulheres devem estar aqui na Mesa Diretora” Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a […]
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres – Notícias
04/03/2024 – 11:38 Antônio Cruz/Agência Brasil Procuradorias da mulher no Legislativo atuam na defesa dos direitos das mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da […]
