legítima

João diz que postulação de Galdino é legítima, mas discussão precisa ser amadurecida: “2026 passa por 2024”

O governador João Azevêdo (PSB) disse, nesta segunda-feira (29), no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que a postulação do…

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Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa – Notícias

30/04/2024 - 11:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 562/24…

11 meses ago

Justiça nega tese de legítima defesa a acusados de matar Dom e Bruno

A Justiça Federal do Amazonas rejeita tese de legítima defesa e acusados das mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do…

1 ano ago

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias

08/12/2023 - 09:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição…

1 ano ago