Moraes afirma que o “X” não tem legitimidade para questionar bloqueio de contas na plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) pela rejeição de uma série de recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter), que contestavam decisões de bloqueio de perfis e contas em suas plataformas. A decisão do ministro faz parte de um julgamento virtual da primeira turma do STF, […]
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias
01/12/2023 – 12:54 Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi […]
