Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’ – Notícias
02/07/2024 – 14:32 Prefeitura de Nova Friburgo Nova Friburgo, no Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título de “Suíça Brasileira”. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 10706/18, do deputado Sóstenes […]
Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas – Notícias
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. A lei teve origem no Projeto de Lei […]
Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro – Notícias
02/07/2024 – 09:58 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol, foi considerado o Atleta do Século XX O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.909/24, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro. A norma foi publicada no Diário Oficial […]
Lei Seca autua 100 condutores por embriaguez no mês junino, na Paraíba
No mês dedicado às festas juninas, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) autuou 432 condutores em blitzen realizadas por meio da Operação Lei Seca. Desse total, 100 foram flagrados dirigindo sob influência de álcool e 332 motoristas foram notificados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o relatório, […]
Operação Lei Seca autua 432 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês das festas juninas
Imagem ilustrativa – Foto: Reprodução O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, autuou 432 condutores durante blitzen realizadas no mês dedicado às festas juninas. Desse total, 100 foram flagrados dirigindo sob influência de álcool e 332 motoristas foram notificados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). […]
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada – Notícias
01/07/2024 – 13:45 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem […]
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a […]
Justiça suspende lei que previa gratuidade em estacionamentos de universidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, nesta quinta-feira (27) o pedido de medida cautelar para suspender a lei estadual que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A decisão foi proferida pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho. A norma questionada proibia as instituições de ensino de estabelecer qualquer tipo de […]
Lula sanciona lei que prevê taxação em compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares. A medida passa a ser válida a partir do dia 1° de agosto. Na regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas ao ICMS, um imposto estadual. […]
Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
