Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a…
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que prevê a concessão de R$…
Prédio do Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC) está nos ajustes finais para apresentar, em outubro, um projeto…
Poder360 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei do estado de Mato…
Reprodução: STF Um projeto de lei foi apresentado no Congresso dos Estados Unidos que pode ter como alvo o ministro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), uma lei que estabelece a reoneração gradual da folha…
O governador João Azevêdo sancionou lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus tratos aos…
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses…
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