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14/03/2025 - 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na…

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Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado NotíciasLei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias

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Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com…

1 dia ago
Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercícioLei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício

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O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP)…

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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JPCâmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP

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Unanimidade Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP 13/03/2025 | …

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Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – NotíciasConselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias

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10/03/2025 - 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho…

6 dias ago
Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher — Senado NotíciasLei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher — Senado Notícias

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O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão…

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07/03/2025 - 13:47   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional…

1 semana ago
Planalto se irrita com Rosangela Moro após ela apresentar novo projeto de lei que mira gastos de JanjaPlanalto se irrita com Rosangela Moro após ela apresentar novo projeto de lei que mira gastos de Janja

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A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) protocolou um projeto de lei para endurecer as regras sobre sigilos em gastos…

1 semana ago
Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis — Senado NotíciasProjetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis — Senado Notícias

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Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis é tema de discussões no Legislativo. No Senado, o debate se…

2 semanas ago
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – NotíciasProjeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias

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10/02/2025 - 18:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta…

1 mês ago