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Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas – Notícias

19/03/2025 - 08:34   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto…

14 horas ago
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas – NotíciasProjeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas – Notícias

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18/03/2025 - 18:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…

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Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – NotíciasLei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias

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18/03/2025 - 09:58   Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada…

2 dias ago
Governo Lula favorece Grupo Globo em eventos diplomáticos, revela Lei de Acesso à InformaçãoGoverno Lula favorece Grupo Globo em eventos diplomáticos, revela Lei de Acesso à Informação

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Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Grupo Globo é o veículo de comunicação…

2 dias ago
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14/03/2025 - 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na…

5 dias ago
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado NotíciasLei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias

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Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com…

5 dias ago
Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercícioLei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício

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O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP)…

5 dias ago
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração — Senado NotíciasLei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração — Senado Notícias

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Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem…

5 dias ago
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JPCâmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP

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Unanimidade Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP 13/03/2025 | …

6 dias ago
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – NotíciasConselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias

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10/03/2025 - 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho…

1 semana ago