Lei

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias

02/02/2026 - 09:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de…

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Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento — Senado Notícias

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta…

6 dias ago

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias

22/01/2026 - 17:20   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…

2 semanas ago

TJPB mantém inconstitucional artigo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa

A Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, voltou a ser analisada pelo Tribunal de Justiça da…

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Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias

21/01/2026 - 13:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão…

2 semanas ago

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias

20/01/2026 - 18:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de…

2 semanas ago

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

16/01/2026 - 17:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara…

3 semanas ago

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial — Senado Notícias

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei…

3 semanas ago

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária — Senado Notícias

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente…

3 semanas ago

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias

14/11/2025 - 16:03   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à…

3 meses ago