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Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais — Senado NotíciasSancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais — Senado Notícias

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais — Senado Notícias

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem…

2 dias ago
Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP — Senado NotíciasSegurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP — Senado Notícias

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A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em…

5 dias ago
URGENTE: Justiça aplica Lei Maria da Penha contra André Janones por violência psicológica e chantagem com fotos íntimasURGENTE: Justiça aplica Lei Maria da Penha contra André Janones por violência psicológica e chantagem com fotos íntimas

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O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi alvo de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha após ser…

6 dias ago
Câmara de Conde aprova indicativo de lei que fortalece inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalhoCâmara de Conde aprova indicativo de lei que fortalece inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

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Inclusão nas praças: Vereadores de Conde aprovam proposta que garante brinquedos adaptados para crianças com deficiência Posted on9 de abril…

7 dias ago
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – NotíciasMinistra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias

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08/04/2025 - 19:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia…

1 semana ago
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – NotíciasCâmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias

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08/04/2025 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou…

1 semana ago
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – NotíciasPresidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias

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07/04/2025 - 14:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional…

1 semana ago
Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde — Senado NotíciasSancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde — Senado Notícias

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a…

2 semanas ago
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – NotíciasEntra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias

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03/04/2025 - 10:56   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas,…

2 semanas ago
terapia nutricional no SUS pode ser garantida por lei — Senado Notíciasterapia nutricional no SUS pode ser garantida por lei — Senado Notícias

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Para combater os efeitos da seletividade alimentar, sintoma comum entre crianças com transtorno do espectro autista (TEA), o Senado aprovou …

2 semanas ago