Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias
21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]
STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas do Goiás e Minas Gerais
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram determinadas por decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes no mês passado, e […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
Novas leis reconhecem três cidades como capitais do doce, da cerveja e da cerâmica de pisos – Notícias
04/06/2024 – 11:11 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Uma das leis homenageia tradição doceira de Pelotas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas (Lei 14.867/24) dá ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no […]
Alexandre de Moraes vota para derrubar leis que proíbem “linguagem neutra” em Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para anular leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra” em escolas de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). A votação ocorreu de forma remota, em sessão virtual. Moraes argumentou que os municípios não têm competência para proibir conteúdos educacionais permitidos […]
Moraes suspende leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas e administração pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas, que vigoravam nos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), impediam o uso do dialeto não binário na grade […]
Mais um episódio do documentário ‘João Pessoa: Cidade de Leis’ será lançado nesta segunda-feira (13)
O novo conteúdo traz histórias das praças e parques da Capital paraibana A série documental ‘João Pessoa: Cidade de Leis’, lançado no evento em comemoração aos 75 anos da reabertura da Câmara, em 2022, terá um novo episódio lançado nesta segunda-feira (13), a partir das 19h, na TV Câmara JP (canal 6.2). A obra resgata […]
Site do Plano Diretor está acessível em novo endereço eletrônico com informações de leis e decretos revisados
Transparência Site do Plano Diretor está acessível em novo endereço eletrônico com informações de leis e decretos revisados 25/04/2024 | 19:00 | 1 Após passar por revisão técnica que incluiu mudança de servidor, de domínio na Internet, e a transferência de gerenciamento do consórcio João Pessoa Sustentável para o município, o site do […]
Elon Musk diz que rede social X respeita as leis do Brasil
O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, afirmou em sua rede social nesta quarta-feira (10) que a plataforma respeita as leis do Brasil e de todos os países em que opera. E quando recebe uma ordem para infringir a lei, ela recusa. A publicação veio depois de uma nota da própria empresa dizendo […]
“O Brasil está dominado pelo crime e as leis são extremamente brandas”, afirma vereador
Coronel Sobreira (MDB) defendeu a importância da atuação da Polícia Militar Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Coronel Sobreira (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para defender a importância da atuação da Polícia Militar (PM). De acordo com o parlamentar, o Brasil está dominado pelo crime e as […]
